Cidade da Praia, 09 Dez (Inforpress ) – A conselheira sénior do escritório da ONUDC, Solange Ramos, enalteceu hoje os progressos de Cabo Verde contra a corrupção e pediu o engajamento de todos na luta contra esse fenómeno que ameaça a segurança e conduz ao crime organizado.
Solange Ramos falava em substituição da representante da ONUDC num evento realizado na Universidade de Cabo Verde pelo Conselho de Prevenção da Corrupção para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, que hoje se assinala sob lema “CNUCC aos 20 anos: Unidos o Mundo contra Corrupção”.
Conforme indicou, a corrupção pode criar condições favoráveis para o incremento de riscos de violação dos direitos humanos, sublinhando, por exemplo, que os crimes de corrupção como suborno e peculato podem limitar o acesso aos cuidados de saúde, educação, água e ou direitos de participação política.
“As nossas comunidades estão a perder trilhões de dólares e inúmeras oportunidades. No dia de hoje e em todos os dias todos nós podemos e devemos agir para acabar com a corrupção”, salientou.
Enquanto guardião da Convenção das Nações Unidas Contra Corrupção (CNUCC), adianta que a ONUDC apoia mais de 185 países a cooperar e a tomar medidas para combater a corrupção.
No que tange à penalização e aplicação da lei esclarece que a convenção pede aos Estados-membros que tipifiquem como criminosas as condutas que abranjam as formas básicas de corrupção, mas também actos que contribuem para tal como obstrução da justiça, tráfico de influência e lavagens de recursos provenientes da corrupção.
“A convenção enfatiza também o papel essencial da cooperação internacional nomeadamente na promoção de acções conjuntas de investigação, de prevenção de rastreamento e congelamento de bens, apreensão e confisco de produtos da corrupção, outro príncipe fundamental tem a ver com a recuperação de activos decorrentes dessas práticas criminosas”, frisou.
Neste particular realçou que Cabo Verde dispõe de quadros legais e instrumentos institucionais “adequados” de prevenção de corrupção, registando-se uma “evolução considerável” ao longo dos anos.
“Um exemplo recente dessa trajectória do país é a criação do Conselho de Prevenção da Corrupção, nosso parceiro neste evento e nesta luta”, apontou.
Não obstante, afirmou que para prevenir e combater efectivamente a corrupção são necessários o esforço e compromisso conjunto de todos, desempenhando a educação um “papel fundamental” no âmbito de qualquer estratégia eficaz de prevenção do crime.
Por isso enalteceu a escolha da universidade pública para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção e convidou os estudantes a firmarem um duplo compromisso no sentido de acolherem e difundirem as informações hoje partilhadas, transformando-se em agentes multiplicadores no seu ambiente, familiar, escolar com os seus pares, participando deste modo no processo de prevenção do crime, e por essa via no fortalecimento do Estado de direito cabo-verdiano e na promoção da paz.
O Dia Internacional Contra a Corrupção é assinalado a 9 de Dezembro, dia em que foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade de Mérida, no México, em 2003.
A ideia central desta Convenção é fortalecer a cooperação para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo, uma vez que se está perante um fenómeno transversal a todos os países do mundo e que afecta a todos.
