Luanda, 12 de Maio (ANGOP) – O Ministério das Finanças e a Agência Francesa de Desenvolvimento para África (AFD) assinaram, esta quinta-feira, 12, em Luanda, dois acordos de financiamento no valor de 235 milhões de euros, para o apoio orçamental e Formação Profissional Agrícola no país.
O acordo de apoio orçamental está avaliado em 200 milhões de euros e visa ajudar a implementação de reformas estruturais empreendidas pelo Governo Angolano para reforçar o quadro macro-económico do país.
Este valor (200 milhões euros) será desembolsado em três tranches, das quais 7. 5 milhões estão destinados à assistência técnica, doados pela União Europeia (UE) em cinco milhões e a AFD 2.5 milhões de euros, respectivamente.
Dentre outros objectivos, este empréstimo vai actuar sobre as políticas públicas para tornar o país menos vulnerável a choques económicos e mais seguro para a atracção de investidores internacionais.
Vai apoiar também a reforma da gestão e da transparência das finanças públicas, a reforma da governação das empresas públicas, a operacionalização e salvaguarda das Parcerias Público-Privadas (PPP), bem como apoiar as reformas no sector financeiro e ao Banco Nacional de Angola (BNA).
Neste sentido, o acordo mobilizará a perícia francesa, através da filial do grupo AFD para a cooperação técnica – “Expertise France”, com objectivo de estabelecer uma cooperação bilateral concreta num ambiente de colaboração entre pares.
O segundo acordo de financiamento, no valor de 35 milhões de euros, denominado Projecto de Apoio à Formação Profissional Agrícola em Angola, visa revitalizar a rede dos institutos técnicos agrários do país.
De igual modo, contribuir para o desenvolvimento sustentável da produção agrícola e das cadeias de valor com o objectivo global de reduzir a insegurança alimentar e a pobreza nas zonas rurais.
Do total do financiamento (35 milhões de euros), cinco milhões estão reservados a questões do género e nutrição – uma doação directa da União Europeia, para apoiar o empoderamento das mulheres nas zonas rurais e reduzir as desigualdades do género, bem como desenvolver a empregabilidade dos jovens no sector agrícola.
Este programa vai beneficiar 2500 projectos em apetrechamento e conteúdos dos institutos, estudantes, professores e conexos. Neste sentido12 institutos técnicos agrícolas serão reabilitados e ampliados, com mil e 800 lugares em internatos abertos.
Na ocasião, a ministra das Finanças, Vera Daves, que rubricou o acordo em nome da República de Angola, disse que o propósito desse apoio orçamental é impulsionar as reformas do Executivo angolano consagradas no Orçamento Geral do Estado 2022 (OGE).
A governante destacou a assistência técnica e referiu que, para além da AFD, contará também com o suporte do Banco Mundial, Banco Africano do Desenvolvimento (BAD) e da União Europeia, como valor acrescentado neste programa.
Sobre o acordo da Formação Profissional Agrícola, que está alinhado com a diversificação da economia do país, Vera Daves disse que o objectivo é fortalecer a criação de capacidades especializadas no quadro do desenvolvimento agrário em Angola.
Por sua vez, o director regional da AFD para a África Austral, Christian Yoka, considerou o projecto de apoio orçamental uma colaboração estratégica que visa melhorar o quadro macro-económico, tornando-o robusto face aos choques económicos e tranquilizar os investidores e parceiros rumo a uma trajectória mais sustentável.
Este projecto é uma parceria que visa um desenvolvimento mais sustentável e cumpre os compromissos assumidos por França e Angola no final da cimeira de 18 de Maio de 2021, em Paris, sobre o financiamento das economias africanas.
