Contribuition le ANG au site FAAPA [email protected] sajofe2011 Aujourd’hui, 16:31 redaction Segurança interna/Presidente da República doa 15 viaturas para comandos regionais de polícia Bissau,19 Jul 21(ANG) – O ministro de Estado do Interior e da Ordem Pública procedeu hoje a entrega das chaves de 15 viaturas para os Comandos de Policia e de Guarda Nacional em todas as regiões do país, doados pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embaló. Na ocasião, Botche Candé afirmou que os referidos meios destinam-se ao patrulhamento, combate ao tráfico, consumo de drogas, roubo de vacas entre outras práticas nocivas contra as populações, em todas as regiões do país. “Lanço um apelo à todos os responsáveis de comandos de polícia de diferentes regiões, de que as viaturas não foram dadas para usos particulares, mas sim para o combate à criminalidades, de forma a garantir uma tranquilidade efectiva às nossas populações”, avisou. O governante disse que os meios materiais agora disponibilizados, aliados com a capacidade, formação e empenho dos elementos das forças de ordem, a segurança das populações estão, com certeza, garantidos. Botche Candé sublinhou que o Ministério do Interior nunca teve privilégio de receber tantas viaturas e outros materiais como agora, acrescentando, só no decurso do seu mandato já beneficiaram mais de 40 carros. Segundo o Secretário de Estado da Ordem Pública,Alfredo Malú, que recebeu as chaves das viaturas das mãos do ministro, dos quinze carros, sete vão para o Comando Geral da Guarda Nacional e oito para o Comissariado de Polícia da Ordem Pública. Malú sublinhou que o objectivo fundamental é o combate à diferentes tipos de crimes, desde tráfico e consumo de drogas à roubos. Das oito viaturas destinadas as Forças de Ordem Pública, duas serão para o Comando de Polícia de Bafatá, duas para o de Gabú, uma para o Comando Regional de Sul, em Buba, uma para o Comando de Norte, em Bissorã, uma para o de sector de Quinhamel, uma para Bolama Bijagós, uma para o sector de Catió. Para as Forças de Guarda Nacional foram disponibilizadas duas viaturas para o Comando de Tombali, uma para o de Oio, uma para Gabú, uma para Cacheu, uma viatura para o de Biombo e uma para o de Bafatá.ANG/ÂC//SG Cooperação/”A República Democrática de Congo vai abrir sua embaixada em Bissau”, diz o Presidente da República Bissau,19 Jul 21(ANG) – O Presidente da República revelou que o seu homólogo da República Democrática de Congo(RDC) deu-lhe garantias de que vai abrir uma Embaixada na Guiné-Bissau, como também enviará, na próxima semana, uma equipa técnica para trabalhar com as autoridades guineenses sobre a criação de uma Comissão Mista para aprofundar a cooperação entre os dois países. Umaro Sissoco Embaló, falava em declarações à imprensa, no Domingo, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, depois de se despedir do seu homólogo da RDC, Antoine Tshisekedi Tshilombo, que esteve em Bissau em visita de 24 horas. Sobre as sanções impostas aos oficiais militares, o chefe de Estado guineense disse que há uma má-interpretação sobre a questão das sanções impostas à alguns oficiais guineenses, tendo explicado que o ministro da Defesa Nacional e a ministra do Estado dos Negócios Estrangeiros, estão ja há algum tempo a falar com o Comité das Sanções das Nações Unidas. “As sanções foram impostas, mas efetivamente isto já é extemporâneo. Os órgãos da soberania estão a funcionar regularmente e os militares já regressaram aos quartéis desde 2012, inclusive alguns já morreram “, assegurou, para de seguida adiantar que na próxima semana vão receber a resposta do Comité de Sanções da ONU sobre essa questão. Em declarações a à imprensa após depositar coroas de flores nos mausoléus de Amilcar Cabral e Nino Vieira, na fortaleza de Amura, Tshisekedi prometeu exercer a sua influência para se obter o levantamento das sanções contra os militares guineenses que dirigiram o golpe de Estado de Abril de 2012. O Presidente Umaro Sissoco Embaló agraciou com medalha Amílcar Cabral, o Presidente da República Democrática do Congo e também Presidente em exercício da União Africana, Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, a mais alta distinção da Guiné-Bissau.ANG/ÂC//SG CPLP/Presidente da República reafirma interesse de Guiné-Bissau assumir a presidência rotativa da organização Bissau,19 Jul 21(ANG) – O Presidente da República anunciou que a Guiné-Bissau manifestou na Cimeira de Luanda (Angola) o interesse de assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) daqui há dois anos. Umaro Sissoco Embaló, em declarações à imprensa no sábado, no aeroporto de Bissau proveniente de Luanda, onde participou na XXIII Cimeira de chefes de Estado e do Governo da CPLP que decorreu entre os dias 16 e 17 do corrente mês, disse que dentro de quinze dias sairá a decisão sobre o país que acolherá a próxima cimeira e consequentemente assumir a presidência rotativa. O chefe de Estado disse que a Guiné-Equatorial tinha apresentado o interesse de assumir a presidência da CPLP, mas o Presidente Teodoro Obiang Nguema acabou por desistir e a Guiné-Bissau avançou com a intenção nesse sentido e aguarda pela resposta dentro de 15 dias. “Eu nunca podia concorrer com a Guiné-Equatorial por uma razão muito simples. Eu considero o Presidente Obiang Nguema como um pai e não podia tomar esse risco de concorrer com o ele, mas ele acabou por desistir e nós avançamos. Estamos em condições hoje de albergar qualquer que seja cimeira, quer da CPLP quer da CEDEAO e da União Africana”, salientou. Sobre as informações veiculadas da existência da relação tensa entre Bissau e Luanda, Embaló disse que a Guiné-Bissau não cortou relações com Angola. “Da mesma forma que respeitei os Estados Unidos de América, estes devem ter o mesmo respeito para a Guiné-Bissau, porque no concerto das Nações não existe Estado pequeno ou grandes. Umaro Sissoco Embaló tem compromisso com este povo, enquanto Presidente da República da Guiné-Bissau, seremos respeitados. Angolanos são os nossos irmãos, cheguei na sexta-feira receberam-me com todo o respeito e cordialidade. O primeiro-ministro Nuno Gomes Nabian teve a mesma receção”, contou. O Presidente da República afirmou que, o que une a Guiné-Bissau com Angola é maior do que qualquer coisa que poderá separá-las. “Angola não é propriedade de ninguém na Guiné-Bissau, como também Umaro Sissoco Embaló não é proprietário de nenhum Estado. É verdade que a minha presença na cimeira dissipou muitas dúvidas e inclusive havia pessoas que diziam que não seríamos convidados”, explicou. Relativamente ao acordo de mobilidade assinado pelos chefes de Estado, o Presidente da República disse que esse acordo é muito importante e diz que sempre houve mobilidade, tendo sublinhado que a Guiné-Bissau e Portugal são os únicos países da CPLP que não tinham o acordo de isenção de vistos nos passaportes diplomáticos e de serviço. Assegurou que a Guiné-Bissau já dispõe de novas cadernetas de passaportes diplomáticos, serviços e especiais. Reiterou que haverá critérios rígidos na atribuição destes passaportes, de forma a alcançar a isenção de vistos com todos os países da comunidade.ANG/ÂC//SG CPLP/Zacarias Albano da Costa eleito novo Secretário Executivo da organização
Bissau, 19 Jul 21 (ANG) – Zacarias Albano da Costa, indicado pela República Democrática de Timor-Leste, foi oficializado como novo Secretário Executivo da CPLP, para um mandato de dois anos, de 1 de agosto de 2021 a 31 de Julho de 2023.
A informação consta na Declaração de Luanda que saiu da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada nos dias 16 e 17 do corrente mês e que marcou a passagem da presidência rotativa da organização de Cabo Verde para Angola.
Ainda no documento à que a ANG teve acesso, as conferencistas aprovaram a declaração de Apreço ao Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Francisco Ribeiro Telles, pela dedicação, elevada competência e determinação com que serviu a CPLP.
No mesmo documento, outorgaram o Prémio José Aparecido de Oliveira ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, em reconhecimento de um percurso singular, enquanto jornalista, professor e político, na defesa e promoção de diversas causas, princípios e valores da CPLP, bem como pelo elevado contributo na promoção e difusão da Língua Portuguesa.
Os participantes congratularam-se pela consagração do dia 5 de Maio, data estabelecida desde 2009 como “Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP”, como o “Dia Mundial da Língua Portuguesa”, em 2019, pela 40ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, o que constitui uma importante oportunidade para, anualmente, sensibilizar a comunidade internacional sobre a sua história, as culturas e os povos que a falam, bem como sobre o seu valor e potencial atuais;
Ainda acolheram a possibilidade de uma proposta para que a Língua Portuguesa seja adoptada como língua oficial da Organização das Nações Unidas (ONU).
Reafirmaram o carácter pluricêntrico da Língua Portuguesa e reiteraram a sua importância como veículo multicultural e multiétnico na promoção da paz e do diálogo em todos os continentes, reconhecendo o contributo multidimensional que poderá dar ao mundo.
No plano da UNESCO, congratularam-se com a inscrição dos livros de autores de língua portuguesa “Bumba meu boi” do Maranhão (Brasil), da Morna (Cabo Verde) e da “Festa de Inverno, Carnaval de Podence” (Portugal) na lista representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade, em 2019;
Reafirmaram o apoio à candidatura apresentada por Timor-Leste à UNESCO para reconhecer o tais como Património Cultural imaterial da Humanidade.
Adoptaram o Plano de Ação da Praia (2021), que colocou o enfoque sobre as políticas públicas para a promoção da leitura, a diversidade na escrita literária em Língua Portuguesa, no seu ensino em contexto de mobilidade, a ciência, investigação e inovação, tecnologia e economias criativas, cenários emergentes em Língua Portuguesa e que, juntamente com os Planos de Ação de Brasília (2010), de Lisboa (2013), e de Díli (2016) define as estratégias globais para a promoção e difusão da Língua Portuguesa.
Registaram, com satisfação, o sucesso das celebrações do dia 5 de Maio em 2021 em torno do tema “Promoção e Difusão da Língua Portuguesa: Estratégias Globais e Políticas Nacionais” e congratularam-se com as cerca de três centenas de atividades e iniciativas organizadas, a maior parte em formato digital, pelos Estados-Membros, os Observadores Associados, os Observadores Consultivos e outras organizações da sociedade civil.
Segundo o documento destacaram a definição de uma nova orientação estratégica da cooperação da CPLP, e a aprovação dos respectivos normativos, enquanto corolário dos esforços de coordenação, sistematização e especialização das políticas de cooperação para uma maior convergência e coerência na actuação da CPLP.
Recomendaram aceleração do contributo colectivo dos Estados-Membros para a prossecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e manifestaram particular satisfação pela coordenação entre os Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP por ocasião da 109ª Conferência Internacional do Trabalho, reforçando o entendimento de que é necessário.
No contexto da recuperação da crise da COVID-19, viabilizar um aproveitamento inclusivo e justo das transições no mundo do trabalho, no sentido de uma maior incorporação das inovações tecnológicas, recorrendo ao desenvolvimento de competências e a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.
Assinalaram a importância da estreita colaboração entre a CPLP e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), quer ao nível da realização de campanhas de consciencialização sobre o trabalho infantil, quer ao nível da preparação da participação da CPLP.
Na V Conferência Global sobre Trabalho Infantil, prevista para ocorrer na África do Sul, em 2022, e do Ano Internacional contra o Trabalho Infantil (2021), e saudaram a aprovação, em Março do corrente ano, do Plano de Ação da CPLP para o Combate ao Trabalho Infantil 2021-2025.
Reconheceram o potencial transversal das políticas de género e juventude no plano nacional, comunitário e internacional, valorizando o papel essencial das mulheres e dos jovens enquanto agentes de mudança para o futuro, especialmente no incentivo à concretização plena dos ODS durante e após a pandemia.
Registaram, com satisfação, a realização da XLI (5 e 6 de Abril de 2021) e da XLII (12 e 13 de Julho de 2021) Reuniões dos Pontos Focais de Cooperação, que concluíram o processo de reflexão sobre o reforço do enquadramento estratégico para a cooperação, a deliberação sobre as propostas de atividades de cooperação e o acompanhamento da execução dos projectos financiados pelo Fundo Especial da CPLP.
Destacaram a definição de uma nova orientação estratégica da cooperação da CPLP, e a aprovação dos respectivos normativos, enquanto corolário dos esforços de coordenação, sistematização e especialização das políticas de cooperação para uma maior convergência e coerência na actuação da CPLP, e com vista a acelerar o contributo colectivo dos Estados-Membros para a prossecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Compõem a CPLP Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor Leste, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
