Lisboa, 20 Jun (Inforpress) – O ministro das Finanças de Portugal, Fernando Medina, aceitou hoje o convite do vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, para visitar Cabo Verde e tudo vai ser feito para que aconteça ainda este ano.
O anúncio foi feito em declarações à Inforpress, em Lisboa, pelo ministro Olavo Correia, depois de assinar um acordo de cooperação com o seu homólogo português Fernando Medina, numa cerimónia que também serviu para assinar o memorando de entendimento em que o governo português assume converter 12 milhões de euros da dívida que Cabo Verde tem para com Portugal, destinados ao Fundo Climático e Ambiental, até 2025.
“Contei com todo o apoio do ministro das Finanças de Portugal, Fernando Medina, que fiz um convite para visitar Cabo Verde e aceitou prontamente, e vamos tudo fazer para que ainda este ano ele possa ir a Cabo Verde e possamos também ver novas áreas de cooperação entre os dois ministérios e os dois países”, anunciou.
Olavo Correia explicou que o documento de entendimento entre os ministérios das Finanças de Cabo Verde e de Portugal visa “trocar experiências em tudo aquilo que tem a ver com o quadro jurídico”, a história em matéria de desenvolvimento institucional e permitir que se possa “melhorar a eficiência e a eficácia” das instituições dos dois países, em áreas concretas.
“Por exemplo, na área que tem a ver com a condição tributária, no combate à fuga e evasão fiscal, com aumento da base tributária, com melhoria a nível da eficácia na cobrança dos impostos e melhoria do sistema de inspecção, de gestão da dívida pública, da gestão patrimonial e financeira do Estado, e como é que utilizamos as tecnologias para melhorarmos o funcionamento dos nossos ministérios”, indicou.
O outro propósito do acordo, que entra imediatamente em vigor e tem a duração indeterminada, é também pôr os técnicos dos dois ministérios em contacto para troca de experiência e ideias, conforme o governante, “quando houver questões mais complexas poderem reunir-se para ajudarem a encontrar novas soluções”.
“Isso para nós é muito importante, porque as instituições são a peça chave de qualquer país e ter o Ministério das Finanças forte, competente, qualificado, com gente preparada e mais integrada no contexto mundial mais exigente, é para mim a garantia de que nós conseguiremos fazer o melhor trabalho.
Olavo Correia concluiu que na área das finanças, Cabo Verde e Portugal têm um quadro de cooperação que vem já desde há alguns anos, mas que o objectivo é “aprimora-lo para poder ser colocado ao serviço dos dois países”.
