Cidade da Praia, 24 Jan (Inforpress) – O Movimento para a Democracia (MpD) congratulou-se hoje com a subida de Cabo Verde no índice de percepção da corrupção divulgada quinta-feira, pela transparência internacional, enquanto o PAICV considerou que não há motivos para festejar.
Durante uma declaração política, no período de questões gerais, hoje no Parlamento o vice-líder do grupo parlamentar, Armindo da Luz, frisou que Cabo Verde assume uma posição de dianteira no índice de percepção da corrupção, com 58 pontos, subindo 04 posições, passando do lugar 45º em 2019 para o 41º em 2019.
Uma colocação que, segundo o deputado do partido que sustenta o Governo, consolida a posição de Cabo Verde como terceiro país “mais bem classificado” da África subsariana, a seguir aos Seychelles e Botswana.
“Cabo Verde é líder a nível dos PALOP e 2º a nível da lusofonia, somente atrás de Portugal que ocupa o 30º lugar com 62 pontos” disse, fazendo alusão à manutenção de Cabo Verde como um dos mais democráticos de África em 2019 e primeiro a nível da lusofonia”, realçou Armindo da Luz.
Na sua perspectiva o índice da percepção da corrupção e o índice da democracia espelham de “forma categórica” o resultado das reformas empreendidas e em curso, pelo actual Governo, que, acrescentou, vem fazendo de Cabo Verde um país comprometido com o seu processo de desenvolvimento alinhado com as melhores práticas internacionais.
“Hoje tudo se processa num quadro claro e cristalino, alinhando com as melhores práticas dos ordenamentos jurídicos mais avançados, reconhecendo e implementando com sucesso as recomendações de organismos internacionais como o Banco Mundial, o GAO, o FMI e demais parceiros de desenvolvimento”, sustentou.
Neste sentido encorajou o Governo a continuar na senda de construir um Cabo Verde “mais transparente”, que preste contas, que responsabiliza os infractores, que faça cumprir a lei e que dê exemplo de boas práticas, eliminando as barreiras e os obstáculos ao desenvolvimento qualitativo e quantitativo do país, promovendo a sua sustentabilidade.
Em reacção o líder do grupo parlamentar do PAICV, Rui Semedo, salientou que a subida de quatro pontos no índice da corrupção “não é nenhuma subida extraordinária”, porquanto considera que é uma recuperação das quedas que o país teve nos últimos anos.
“Em 2012 estávamos, em termos de ranking, na posição 39. Em 2013 passamos para posição 41, em 2014, 42, em 2015 posição 40 e em 2016, no ponto da vossa partida (inicio mandato MpD), chegamos à posição 38. Estávamos lá em cima e logo depois em 2017 passamos de 38 para 48 – baixamos 10 posições. Em 2018 voltamos para posição 45 e em para 41. A posição 41, o país já tinha conseguido em 2013”, precisou.
E porque considera que o país já entrou na fase de recuperação, Rui Semedo entende que deve ser comemorado sim, mas “sem foguetes” porque a melhoria ainda “não foi o suficiente”.
Rui Semedo disse acreditar que, se o Parlamento tivesse aprovado a lei da transparência activa, a lei do concurso público na administração pública, e que se os concursos nos TACV e a
nível dos transportes marítimos tivessem sido mais transparentes, o país estaria mais bem colocado.
A UCID, através do deputado António Monteiro também comentou a declaração política do MpD.
O parlamentar dos democratas cristãos afirmou que a subida de Cabo Verde no índice de percepção da corrupção é boa e merece ser comemorada sim, mas salientou que gostaria de ouvir do MpD referência ao índice da democracia, cujos dados recentemente divulgados apontaram para descida no ranking.
“Em termos de democracia Cabo Verde perdeu quatro posições e isso mostra que o país não está bem nesta matéria e que é preciso que o Governo análise o que vai mal nesta matéria, tomar as medidas que se impuserem para que nas próximas avaliações o país possa estar melhor”, disse.
