Luanda, 17 de Novembro (ANGOP) – Representantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e Timor-Leste abordaram, terça-feira, 16, em Luanda, o Estado de direito na comunidade, durante uma conferência internacional.
Trata-se da conferência sobre a Consolidação do Estado de Direito, numa iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola.
Durante o evento, o Procurador-Geral de Cabo Verde, Luís Landim, fez referência ao combate contra o tráfico de estupefacientes no seu país, tendo como destino a Europa.
“O combate a esses crimes é importante, por ser uma ameaça à democracia, além de criar desigualdades”, adiantou.
Para João Soares, vice-ministro da Justiça de Moçambique, os esforços combinados do Governo e de outras entidades do seu país no combate aos crimes tem surtido efeito.
Referiu que Moçambique tem sido corredor para tráfico de drogas, por isso considerou necessário continuar a trabalhar de forma conjunta para se reduzir ou acabar com este mal.
Conforme os promotores do encontro, trata-se de uma iniciativa organizada em parceria com o Banco Nacional de Angola, a Procuradoria-Geral da República de Angola, a Unidade de Informação Financeira, o Ministério do Interior de Angola e o apoio da RTP África.
O projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos Palop e em Timor-Leste (Paced) tem financiamento da União Europeia (UE) e é co-financiado e gerido pelo Instituto Camões.
O projecto centra-se na experiência de execução do Paced, dando corpo a uma reflexão conjunta em torno das expectativas iniciais, dos resultados obtidos e das ferramentas utilizadas.
Paced tem também como foco o combate ao branqueamento de capitais, à criminalidade organizada, em especial o tráfico de estupefacientes.
