Porto Novo, 26 Abr (Inforpress) – Porto Novo é um dos municípios escolhidos para a implementação do programa de acompanhamento familiar, estando os técnicos sociais da câmara a ser capacitados, nesta altura, para poderem utilizar as plataformas de gestão deste programa.
A formação de três dias, que termina na quarta-feira, 27, é uma iniciativa do Ministério da Família e Inclusão Social e tem como objectivo capacitar a equipa de técnicos na utilização das plataformas de gestão dos programas de acompanhamento familiar e do Rendimento Social de Inclusão.
Neste concelho, uma centena de famílias pobres já beneficia do programa de acompanhamento familiar, que está a ser implementado pela Câmara Municipal do Porto Novo, em articulação com a Direcção-geral de Inserção Social.
Dados disponibilizados pela autarquia indicam que, neste município, 100 famílias já estão integradas neste programa de acompanhamento, no âmbito do qual têm sido realizadas “diversas acções”, com destaque para a formação.
O acompanhamento familiar é um conjunto de intervenções desenvolvidas de forma contínua visando a superação gradativa das vulnerabilidades dos agregados familiares abrangidos por este programa, explica a mesma fonte.
Porto Novo, de acordo com uma nota da autarquia, é um dos municípios-piloto no quadro da implementação do programa de acompanhamento familiar, que abarca os agregados que beneficiam das medidas de protecção social, especialmente do rendimento social de inclusão.
O programa de acompanhamento familiar foi criado pelo Governo, através Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para atender às necessidades das famílias em “situação de extrema vulnerabilidade”, garantindo-lhes o acesso aos bens e serviços básicos.
Também, 1.600 famílias já recebem o rendimento social de inclusão no município do Porto Novo, programa que consiste na transferência de renda a famílias economicamente activas que vivem em “situação de extrema vulnerabilidade” e que tenham sob os seus cuidados crianças menores de 15 anos.
A identificação dos potenciais beneficiários do programa é feita pelas câmaras municipais, através do Cadastro Social Único (CSU), instrumento que identifica e classifica a família de acordo com o grau de pobreza.