Bissau, 25 Mar (ANG) – O Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, Djibril Baldé defendeu hoje que o facto de a educação ser um direito fundamental de cada cidadão, deveria constituir a prioridade do Estado, que deseja um desenvolvimento integral, sustentável e duradouro.
O governante presidia a cerimónia de abertura do ateliê de Elaboração do Pacto de Parceria com Grupo de Parceria Mundial para Educação, organizado pelo Governo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef).
No evento com a duração de cinco dias os participantes, segundo um documente entregue aos jornalistas, vão debater o modelo operacional 2025 da Parceria Mundial para a Educação (PME), reformas prioritárias no modelo operacional 2025 da PME e analisar factores facilitadores.
O Secretário de Estado de Ensino Superior e Investigação Científica apontou dificuldades na continuidade de politicas públicas, a timidez na sua implementação, aliada as sucessivas greves como elementos que não só fragilizam o sistema educativo nacional, assim como têm levado a inobservância de progressos, em termos de acesso a educação e melhoria da qualidade do ensino.
“São inúmeros os desafios na área de educação que exigem de todos os atores envolvidos uma consciência clara das suas responsabilidades e assunção dos compromissos sérios, porque só assim conseguiremos ter uma educação de qualidade”,disse Djibril Baldé.
Afirmou que a estabilização do setor educativo depende da definição de uma politica estruturada e sua posterior operacionalização, com mecanismos de seguimento e avaliações rigorosos e eficientes.
Djibril Baldé disse que é urgente trabalhar nas prioridades identificadas para o setor, tendo en conta as reais capacidades do Ministério da Educação Nacional.
Para o efeito, reconheceu a importância das parcerias e da cooperação, mas sem nunca perder de vista a visão do Ministério da Educação Nacional.
Disse que a reforma efetiva e inadiável no sistema educativo guineense, passa pela remoção de todos os obstáculos sistémicos, através da definição clara das estruturas e as suas funções, bem como uma regulamentação exaustiva das leis do setor e uma implementação das que já existem.
Acrescentou que a referida reforma terá de se desenvolver de forma global, promovendo mudanças em todos os sub-setores, sem recorrer a mecanismos que imprimam alterações forçosas.
“Espero que a subvenção do sistema da parceira mundial se materializa no fortalecimento da capacidade da coordenação do Ministério, facilitando o acesso aos serviços prestados pela agência coordenadora do grupo local de educação”, disse.
Para a representante do Unicef no país, a Parceria Mundial para Educação é um parceiro crucial para o setor educativo na Guiné-Bissau.
Etona Ekole disse desde 2010 até esta parte o PME já desembolsou mais de 23 milhões de dólares para Guiné-Bissau, incluindo apoios mais recentes em resposta a Covid 19 e projectos de reforço institucional e projetos de educação de qualidade para todos, a serem implementados pelo Banco Mundial.
Disse que, o novo modelo operacional da PME propõe séries de mecanismos reforçados de financiamento.
Etona Ekole convida ao país a priorizar mudanças mais amplas que ajudam o Governo guineense a transformar o seu sistema educativo e melhorar a aprendizagem de uma forma sustentável.
Afirmou que o Pacto de Parceria, enquanto instrumento estratégico e orientador da transformação sistémica, deve espelhar e refletir um processo exaustivo, participativo, inclusivo de consultas e as auscultações que permitam convergir em torno de uma reforma prioritária.
A Representante do Unicef em Bissau revelou que o país está bastante atrasado no processo de desenvolvimento e de finalização do pacto que deve ser concluido até 30 Junho de 2024.
Disse que, para ter acesso ao próximo ciclo de financiamento para o setor da educação, a Guiné-Bissau precisa de aproximadamente 2.9 milhões de dólares para concluir o processo de desenvolvimento de pacto entre o Governo e a Parceria Global para Educação, e submetê-lo, atempadamente, sob pena de perder importantes recursos financeiros de que o país necessita
