Cidade da Praia, 06 Nov (Inforpress) – O IV Congresso Internacional do Ordenamento do Território, a ser realizado quinta e sexta-feira na Cidade da Praia, tem como objectivo definir o sector como uma “política pública”, afirmou hoje a presidente do INGT, Ilce Amarante.
Em conferência de impressa, para a apresentação do evento, a presidente do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) lembrou que há vários instrumentos legais, incluído a Constituição, que obrigam a pensar o ordenamento do território como uma política pública.
Para a responsável, no dia a dia há acções que não permitem que o ordenamento do território tenha esse reconhecimento em Cabo Verde, “não obstantes os esforços que estão a serem feitos”.
“O nosso sonho é ver o ordenamento do território como uma política pública assim como é vista a saúde, as estatísticas e outros sectores que se intitularam como chaves para o desenvolvimento do país”, indicou Ilce Amarante.
Durante esses dois dias vão se debater os desafios da gestão do território em contextos insulares com forte vocação turística como Cabo Verde, e a necessidade de uma agenda pública articulada, que propicie a valorização dos recursos naturais, a integração territorial, social e económica das ilhas.
Políticas públicas de ordenamento do território em contexto de insularidade; Ordenamento do território, turismo, riscos naturais e vulnerabilidades ambiental; Insularidade, ordenamento do território e os desafios da integração territorial e social; e Ordenamento do território e cadastro como políticas de desenvolvimento e optimização dos custos de insularidades”, são os painéis a serem debatidos neste congresso.
De acordo com o Programa de Governo (2016 -2021), pela sua natureza estratégica e transversal, o ordenamento do território vai constituir um instrumento privilegiado de organização e gestão sustentável do espaço nacional, de modo a permitir o aproveitamento durável do solo e das águas territoriais, enquanto recursos ambientais.
OM/CP
