AIP La Côte d’Ivoire veut saisir l’opportunité de la finance verte ACI Afrique/Football: La CAF déclare la défaite de l’Usm Alger par forfait ACI Monde/Santé: L’Oms salue l’efficacité du vaccin contre le paludisme, encourageant son déploiement en Afrique ACI Congo/Technologie: Canal+ Congo lance son nouveau décodeur hybride G11 pour une expérience télévisuelle révolutionnaire ANP 10ème Assemblée Générale Ordinaire des Scouts du Niger ANP Fin à Rabat du séminaire organisé par la FAAPA sur le Fact-Checking AIP Promotion d’emplois décents : des résultats tangibles enregistrés en 2023 avec deux projets du ministère de tutelle AIP Abidjan accueille une réunion de l’Union africaine sur le retour et la réadmission durable des migrants AIP Vers la création d’un corps des bénévoles en Côte d’Ivoire AGP Guinée/Santé : Tenue du Forum national consultatif sur la santé communautaire

Media/ »Descordamos com este despacho porque limita a liberdade de imprensa » diz Secretário de SINJOTECS


  29 Novembre      34        média (436),

 

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) – O Secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) declarou esta terça-feira que a organização discorda com o despacho conjunto do governo, que anuncia novas tarifas para alvarás de licenças de emissões e publicações no país, porque “limita a liberdade de imprensa”
Diamantino Domingos Lopes diz que, ao abrigo desse despacho, só pode haver duas rádios a funcionar no país.
O Secretário-geral da Sinjotecs falava esta terça-feira à Agência de Notícias da Guiné-ANG em reação ao despacho tornado público no decurso da passada segunda-feira e assinado pelo ministro da Comunicação Social, Fernando Mendonça e o das Finanças Ilídio Vieira Té.

Para Diamantino Lopes, a medida é insustentável e inconsequente porque “é como uma medida que desconhece totalmente a realidade onde se inserem tais decisões”, e diz que, quando é assim “ vai limitar o exercício da liberdade de expressão e consequentemente a liberdade de imprensa”.

Lopes disse que os preços que estão no despacho se for analisado o contexto socioeconómico dos órgãos de comunicação social sobretudo das rádios, “de um certo modo é impraticável, porque não há nenhuma rádio no país que tem condições de pagar 10 milhões de franco cfa para ter uma licença e cuja renovação determina o pagamento de dois milhões e meio de fcfa,de dois em dois anos”.

« Antes de qualquer medida é preciso fazer uma sondagem no mercado da comunicação social, neste caso para saber qual é a receita numeral e como as rádios conseguem angariar os recursos para pagar salários dos seus funcionários”, disse .

Sustenta que, além de mais, o Governo não dá subvenções à estas instituições de comunicação social pelo serviço público que prestam , por isso acha que é uma “medida inconsequente”.

Disse que ninguém vai pagar porque ninguém tem recursos para pagar.

Para as rádios comunitárias, o Alvará passa a custar três milhões de fcf.

Para a autorização de filmagens tem que se pagar um milhão e meio de francos cfa e Diamantino diz que são medidas que não refletem a realidade do país, e cita televisões comunitárias que para terem licenças devem agora pagar 50 milhões de franco cfa e 12 milhões de CFA para renovação de licenças.

Diamantino Lopes disse que é muito estranho essa medida, pelo que é necessário repensá-la, “porque, é como uma lei que quando é impraticável não deve ser assumida nem respeitada e isso apela, de um certo modo, à uma desobediência cívil”.

« Os proprietários das rádios deviam ser os primeiros a posicionarem face a esta situação, porque são eles que vão pagar. Enquanto sindicato da classe estamos preocupados, porque se as rádios não têm dinheiro para pagar vão fechar e isso vai mexer com o interesse dos seus associados. Precisam posicionar para pôr cobro à esta situação, para exigir a justiça sobre esta matéria”, disse Lopes.

O referido despacho conjunto, estipula que de atribuição de licenças para televisão de cobertura nacional é de 500 milhões de francos CFA e a sua renovação é de 125 milhões, para os jornais a licença custa 2 milhões e a sua renovação é de 500 mil francos CFA

Dans la même catégorie