Bissau, 29 Jul 21 (ANG) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou, recentemente, um Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico da organização para a Guiné-Bissau, na sequência de uma missão do Fundo realizada de 28 de Abril à 12 de Maio de 2021 à Guiné-Bissau.
A informação consta numa nota à imprensa do Fundo Monetário Internacional à que a ANG teve hoje acesso.
De acordo com a nota, o Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico do (FMI) de nove meses irá apoiar as reformas formuladas pelo governo com o objectivo de estabilizar a economia, melhorar a competitividade e reforçar a governação.
As autoridades de Bissau tinham formulado um programa de reformas destinadas a estabilizar a economia, eliminar distorções, melhorar a competitividade e reforçar a governação, com vista à obtenção de uma Facilidade de Crédito Alargado no início do próximo ano, 2022.
Nesse âmbito, o governo pôs em prática, a partir de 2021, um ambicioso programa de consolidação orçamental, destinado a assegurar a sustentabilidade da dívida e, ao mesmo tempo, dar resposta às vastas necessidades de desenvolvimento do país.
A nota refere que esta avaliação ajudará a construir um historial sólido na aplicação de políticas e reformas, que vão abrir caminho para um programa apoiado pelo FMI em 2022.
O FMI ressalta que a participação da Guiné-Bissau no alívio do serviço da dívida aprovado no âmbito do Fundo Fiduciário para Alívio e Contenção de Catástrofes e da Iniciativa de suspensão do serviço da divida do G-20 proporcionará recursos adicionais para combater a pandemia e melhorar as perspectivas de sustentabilidade da dívida.
Acrescenta que o limitado orçamento da Guiné-Bissau, associado às vulnerabilidades da dívida, a assistência de emergência necessária para enfrentar a pandemia tem sido sobretudo na forma de donativos e empréstimos em condições altamente concessionais.
O Governo refere na Nota que, com a retoma das relações com o FMI, a Guiné-Bissau tem agora uma janela de oportunidade aberta para aplicar reformas fundamentais que visam a redução dos grandes desequilíbrios macroeconómicos e lançar as bases rumo a um crescimento inclusivo.
Segundo a mesma nota, as autoridades também estão empenhadas em prosseguir com a sua agenda de reformas e o seu envolvimento com o FMI através do Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico.
O FMI, lê-se na nota, reconhece que o governo da Guiné-Bissau, através do Ministério das Finanças está empenhado em reforçar a governação orçamental e a transparência para assegurar que as dotações orçamentais de emergência fornecidas, no âmbito da Linha de Crédito Rápido sejam gastas de forma adequada.
Conforme a mesma nota, é neste contexto que todas as despesas relacionadas com a Covid-19 estão a ser geridas através duma conta específica no BCEAO, e as autoridades publicarão relatórios bimestrais sobre essas despesas, bem como informações sobre contratos públicos, e realizarão uma auditoria independente sobre as despesas de atenuação da crise.
A extensão do Programa apoiado pelo FMI, no âmbito de Facilidade de Crédito Alargado não foi cumprida, o que motivou, em Abril de 2018, a suspensão de intervenção do Fundo na Guiné-Bissau.
