Bissau, 26 Jul 21 (ANG) – O novo Presidente de Tribunal de Contas anunciou hoje que a instituição vai ser mais agressivo para fazer todas as instituições do Estado e o Governo prestarem as contas em tempo útil.
Amadú Tidjane Baldé falava esta segunda-feira após ser investido nas funções cuja nomeação ocorreu na semana passada.
“O Tribunal de Contas tem que ser mais agressivo no sentido de fazer todas as entidades publicas e o governo prestarem as contas em tempo útil, uma vez que a lei determina que todos os gestores públicos devem prestar as contas àquela instituição”, disse.
Tidjane Baldé sustenta que quando o Tribunal está a reprimir infracções financeiras, e julgar e efectivar responsabilidades para falhas cometidas é porque está a combater corrupção e que o combate a corrupção quem o assume como slogan é o Ministério Publico.
ʺÉ imperativo de hoje em diante, o Tribunal de Contas julgar e efectivar responsabilidades financeiras, senão nunca vai ser um Tribunal,. Isso é a minha meta ou seja, o Tribunal tem de actuar como um verdadeiro Tribunal de Contas, e não pode ficar passivo e indiferente quando só menos de 5 por cento das instituições da administração publica prestam conta anualmente”,referiu.
Questionado sobre vários relatórios produzidos pelo seu antecessor e entregues as entidades competentes mas sem efeitos, disse que o Tribunal de Contas vai assumir como sua ambição nos próximos tempos o julgamento e efectivação da responsabilidade financeira.
Acrescenta que, para um relatório avançar para julgamento tem que ter uma promoção processual por parte do Ministério Publico, e diz que as acções do Tribunal de Contas dependem do Ministério Publico para julgar processos.
Djaló disse que, o Tribunal de Contas enquanto instituição suprema de controlo externo da actividade financeira do Estado tem de ser uma instituição exemplar que vai dar lição à outras instituições do Estado.
ʺQuero um Tribunal de Contas actuante, que não vai falhar com seu compromisso legal de julgamento e efectivação da responsabilidade financeira por falha de gestores de dinheiro publico”, disse.
